Somos especialistas em operações empresariais desde as mais simples até as mais complexas, com o DNA de empreendedores, atuamos tanto para empresas tradicionais como startups e departamentos de inovação.
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS: elaboração de documentação: contratos societários (exemplo: SPE e SCP), contratos de compra e venda, contratos com fornecedores de serviços, contrato de parceria para venda e administração de carteira; Cobranças judiciais e extrajudiciais; Prestação de contas entre executor e investidor;
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM OPERAÇÕES: permutas; doações; planejamento patrimonial (sucessório); planejamento tributário em operações imobiliárias; aluguel; Buit-to-Suit; elaboração de condomínios;
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA: verificação de registros, verificação técnica do imóvel (emissão de Parecer), análise de riscos em operações de compra e venda, permuta, prévia para incorporação ou formação de loteamento.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise de regime de apuração de tributos mais vantajoso; estruturação de operações com foco em redução de carga tributária; diagnóstico/simulação de modelos de negócios com foco em gestão do risco fiscal.
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO: habilitação no SISCOMEX, monitoramento fiscal das importações e exportações e compliance das obrigações tributárias;
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: Entendimento do contexto de operações comerciais e obrigações tributárias aplicáveis; definição de objetivos de compliance; escritas de políticas e documentos prévios; definição de controles internos, monitoramentos e plano de auditoria; treinamentos e comunicação interna; auditoria e plano de melhoria continua;
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS (GOIÁS): suporte jurídico para concessão e manutenção do PRODUZIR, FOMENTAR e PROGOIÁS.
ESTRUTURAÇÃO DE ATOS/DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO OU PRÉ-CONSTITUIÇÃO: Memorandos de Entendimentos (MoU); Acordo de Sócios; Acordo de Disposições; Contratos de Vesting; Contratos Sociais.
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL/FAMILY OFFICE: planejamento e elaboração de estruturas societárias para hierarquia de tomada de decisão, preparação para sucessão empresarial, constituição de conselho de família/acordos, planejamento tributário/sucessório.
FRANCHISING: Estruturação de documentos para abertura de franquias (COF, Manual de Operação e Treinamento de franqueados e Suporte de Gestão).
STARTUPS: Consultoria da jornada de estruturação do produto/serviço (entendimento da solução, modelagem do negócio, estruturação dos documentos pré-constitutivos, planejamento tributário e registro de marca).
MARCAS: pedido de registro e acompanhamento do pedido, oposição de pedidos de registro e recursos no INPI.
GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE: Estruturação de Programas de Integridade (Lei 12.846/2013), Governança em Privacidade (Lei 13709/2018 – LGPD) e outras disciplinas, tudo com base nos Sistemas de Gestão da ISO/ABNT.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: estruturação prévia, acordos e autorrecuperação.
TURNAROUND: diagnóstico da situação atual (pessoas, processos e metodologias), elaboração de planejamento estratégico, reajuste de custos e quadro de pessoal, reorganização da estrutura, renegociação de dívidas, avaliação e venda de ativos, diagnóstico de produtos e serviços do portfólio e definição de linhas de lucro viáveis.
CONTÁBIL/PATRIMONIAL: Verificação das práticas contábeis aplicadas na escrituração contábil e sua influência no lucro/prejuízo, avaliação de ativos e passivos e emissão de parecer de ajustes.
SPIN-OFF INNOVATION: análise de estrutura, modelagem de novos negócios e planejamento estratégico para remonetização com criação de produtos/serviços.
Sócia do Escritório Souza e Ventura, advogada, palestrante, com mais de 7 anos de experiência atendendo empresas e organizações com foco em: Direito Civil, Empresarial/Societário, Tributário, Imobiliário. Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, pela Universidade Cândido Mendes (ATAME) e especialista em direito societário/contratual. Professora de Direito Empresarial do Curso de Direito da Faculdade Católica de Anápolis (2023-2024).
Sócio Fundador do Escritório Souza e Ventura, advogado, palestrante e consultor contábil com mais de 13 anos de experiência atendendo empresas e organizações do terceiro setor com foco em: Direito Civil, Empresarial, Tributário, Imobiliário, Governança, Risco e Compliance. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário (UCAM-RJ), MBA em Governança, Riscos e Compliance (CEDIN-BH), Mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea Del Atlántico. Auditor Líder para implementação de ISO 37001 e 37301. Foi professor de Direito Digital e Direito Empresarial e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica de Anápolis (2022-2023).
Tem experiência de 20 anos atendendo empresas e empreendedores, com DNA de empreendedor, tem experiências práticas com o dia-a-dia de empresas.
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